Rodrigo Janot quer Eike Batista na prisão e promete afastar Gilmar Mendes!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Gilmar Mendes da relatoria do habeas corpus do empresário Eike Batista.

E que anule todos as decisões tomadas por ele no processo, inclusive a que determinou a sua soltura em abril.

Janot questiona a isenção de Mendes pelo fato de a sua esposa, Guiomar Feitosa Lima Mendes, trabalhar no escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que presta serviços a Eike Batista.

Suspeito de pagar propina para o grupo criminoso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O empresário teve a prisão preventiva decretada, em janeiro, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Estado.

Eike foi solto em abril por decisão monocrática de Gilmar Mendes.

“Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes a fim de que se reconheça a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão.

Bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios”, escreveu Janot, no pedido.

Eike foi preso num desdobramento da operação “lava jato” por, supostamente, pagar suborno de R$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

De acordo com o MPF, Eike participou de reuniões para tentar “criar embaraços”.

À investigação depois que soube de diligências de busca e apreensão relacionadas ao caso dele.

“Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão.

Teriam acontecido entre 2010 e 2011”, pondera Gilmar.

Ele também analisa que o empresário não é apontado como integrante da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral –

E nem é acusado de integrar organização criminosa.

Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo estabelece que a necessidade da prisão preventiva deve ser analisada caso a caso.

E nunca ser decretada ou descartada em abstrato.

E no caso de Eike, diz Gilmar Mendes, “os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça”.

Além disso, diz a decisão, os crimes atribuídos a Eike Batista estariam ligados à atuação de um grupo político que está atualmente afastado da gestão pública.