Grave crise institucional: STF quer saber quem deu ordens para ocupação militar

O ministro Marco Aurélio Mello relatou nesta quarta-feira (24) ter ficado preocupado com a decisão do presidente Michel Temer de autorizar a presença das Forças Armadas na região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após as manifestações contra o governo.

“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse, em meio a um julgamento no STF.

O ministro não teceu mais comentários sobre a ordem de Michel Temer.

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinada pelo presidente, pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões da GLO ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.

Ainda de acordo com o ministério, nessas ações, as Forças Armadas “agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”.

(do G1)